Impactos Ambientais do Novo Plano Diretor do Município de São Paulo, no IEA-USP

O Plano Diretor é o principal instrumento de política urbana, que orienta o crescimento e a transformação da cidade, influenciando a qualidade de vida e ambiental.

Na metrópole paulista, a qualidade ambiental deve ser motivo de especial preocupação, portanto, é importante antever os possíveis impactos ambientais de políticas, planos e programas governamentais.

A atual discussão, na Câmara Municipal de São Paulo, sobre o texto substitutivo ao projeto de lei do Plano Diretor Estratégico, apresentado em 26 de março de 2014, é uma oportunidade para uma reflexão sobre suas consequências ambientais. Tratando também de “Política de Desenvolvimento Urbano” e do “Sistema de Planejamento Urbano”, o projeto substitutivo apresenta avanços em relação ao projeto original do Executivo de dezembro de 2013. Entre outras, há propostas para:

– regulamentação dos instrumentos de gestão ambiental urbana;
– tornar a rede hídrica como um dos elementos estruturadores do ordenamento territorial;
– incentivo às construções sustentáveis e à permeabilidade do solo;
– recriação da zona rural no município;
– regulamentação do pagamento de serviços ambientais;

– articulação com a política de mudanças climáticas.

O debate pretende explorar, em particular:

(1) as consequências da política de desenvolvimento urbano para rede hidrográfica, assim como as oportunidades e limitações à recuperação da qualidade dos córregos e revitalização dos fundos de vale;

(2) a proposta de adensamento demográfico e construtivo ao longo da rede estrutural de transporte coletivo e seus efeitos ambientais potenciais, bem como a efetividade das ações propostas para a proteção dos mananciais.

Mediador

Luis Enrique Sánchez

Debatedores

Cleide Rodrigues

Ivan Carlos Maglio

Nabil Georges Bonduki

Inscrições

Encaminhar nome e instituição para e-mail sedini@usp.br

Data: 05/05/2014
Horário: das 10h às 13h
Local: Sala de Eventos do IEA
Endereço: Rua da Praça do Relógio, 109, Bloco K, 5o andar, Cidade Universitária, São Paulo-SP
Telefone: 11 3091-1678

Fonte: IEA-USP

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