Arquitetura social perdida: o dilema da moradia popular

Notícia da Folha de S. Paulo

RESUMO O lançamento de duas compilações sobre habitação social no Brasil, capitaneadas por Héctor Vigliecca e Nabil Bonduki, expõem projetos de qualidade que se perdem em meio a um oceano de precariedade, injunções políticas e desprezo pelo bom desenho. O exemplo mais recente é o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

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“O que estamos fazendo?”, perguntou Héctor Vigliecca relembrando seu espanto para uma atenta e jovem plateia. Um dos mais relevantes arquitetos em atividade no país, ele é a maior referência atual quando o assunto são projetos de habitação social. “É como um copo d’água no oceano!”, ele continuou, desanimado, mas lúcido quanto ao desafio hercúleo que se impôs.

A sensação de derrota ocorreu-lhe a bordo de um helicóptero, quando acompanhou pela primeira vez o fotógrafo que documenta seus projetos em São Paulo. Familiarizado com a periferia paulistana, surpreendeu-se ao mensurar do alto o tamanho do problema habitacional e demorou a localizar seus trabalhos –copos d’água potável perdidos no oceano salgado de habitações precárias.

O relato de Vigliecca surpreendeu parte dos 646 espectadores que lotaram o Museu da Casa Brasileira, em São Paulo, em uma noite de abril passado, no lançamento do livro “O Terceiro Território: Habitação Coletiva e Cidade” [Vigliecca & Associados, 280 págs., R$ 180], que ele assina com Lizete Rubano e Luiz Recamán.

Com 74 anos de idade, é um exemplo de arquiteto cujo foco não reside no objeto construído, mas sim na cidade. Em sua prancheta não figuram casas de luxo ou lojas. Seus olhos brilham quando o assunto são obras de escala urbana, como as arenas esportivas: é autor, por exemplo, do Castelão, em Fortaleza, um dos poucos destaques arquitetônicos da Copa, e da adaptação do Complexo de Deodoro, no Rio, para a Olimpíada de 2016.

Há quatro décadas envolveu-se com habitação social no Uruguai, onde nasceu e se formou, desenhando moradias para cooperativas profissionais, como a dos bancários –um desses conjuntos, aliás, integra a mostra sobre modernismo latino-americano atualmente em cartaz no MoMA, em Nova York.

ESTADO BRUTO

No Brasil Vigliecca enfrenta a precariedade em estado bruto. Desde os anos 1970, com a expansão das periferias, especialistas recusam intervenções tipo tábula rasa, próprias do modernismo. As favelas são encaradas como realidade, e o governo tem o compromisso de regularizar propriedades e prover infraestrutura. Habitações são construídas para substituir as que estão em risco. Assim, o novo convive com o frágil consolidado.

Nesse sentido, dois trabalhos, ambos em São Paulo, se destacam entre os 15 que compõem “Terceiro Território”: o de Heliópolis, em inovadora interação com as anódinas torres da Cohab, e o do Parque Novo Santo Amaro, com 201 unidades que redesenham um vale.

Se há sutis citações ao modernismo, de Franz Heep a Affonso Eduardo Reidy, o desenho se ancora, antes, na geografia e evita estetizar a pobreza. Vigliecca cria o que ele chama de terceiro território, entre o novo e o existente, um espaço público para convivência.

“Mas são pequenos fracassos”, ele exagera, ao constatar que, uma vez entregues os conjuntos, independentemente de acordos comunitários, os beneficiados fecham as áreas comuns, imaginadas como infraestrutura para o entorno, e excluem os vizinhos. Ou seja, na ausência do Estado, a periferia, como a elite, se entrincheira.

Grades nunca foram do agrado de Vigliecca: assim que foi libertado da prisão imposta pelo regime militar uruguaio, fez as malas e entrou no primeiro ônibus para São Paulo. A folhinha marcava 1975; ele tinha 35 anos.

CANTEIRO

Enquanto Vigliecca vinha para o Brasil, ocorreu na França outro fato fundamental para a habitação social tupiniquim: Sérgio Ferro colocou o ponto final em “O Canteiro e o Desenho”, a crítica de arquitetura mais impactante já publicada no Brasil.

Ferro era um dos principais discípulos de Vilanova Artigas, o arquiteto progressista de São Paulo.

O aprendiz, contudo, radicalizou as ideias do mestre: enquanto Artigas, quadro de destaque do Partido Comunista Brasileiro, acreditava que seu papel revolucionário consistia em buscar a identidade nacional, mesmo que fosse através do desenho de casas· para a burguesia esclarecida e nacionalista, Ferro apostou na morada operária como tema central da arquitetura engajada. Em 1967, o pupilo rompeu com o PCB e, acompanhando Marighella, integrou a ALN e a luta armada, que o levou aos porões da ditadura.

De cunho marxista, “O Canteiro e o Desenho” explicitou a ação opressora do projeto de arquitetura, entendido como uma forma de dominação do operário. A tese é tão radical que, se aceita, levaria ao fim da prática da arquitetura. Exilado, Ferro seguiu a própria cartilha, sobrevivendo como professor universitário na França até a aposentadoria.

Por aqui, a maioria dos arquitetos da geração pós-Ferro, sensíveis à questão política, se afastou do projeto como atividade, migrando para a teoria ou para a burocracia. Nas rampas da escola de Vilanova Artigas, os projetistas definem esse grupo como “aqueles que não gostam de arquitetura”.

Além de Vigliecca, a habitação social no Brasil possui outro componente uruguaio: no começo dos anos de 1980, importamos o mutirão participativo –moradores constroem e gerem projetos para os quais colaboram. A ideia serviu como uma luva à tese de Ferro, e o PT, que então engatinhava, percebeu sua potência: como a casa própria sensibiliza a massa, o mutirão poderia ser um instrumento para politizar e aglutinar base popular.

A experiência precursora ocorreu na zona norte de São Paulo –e desiludiu parte dos técnicos que a acompanharam: poucos participantes eram capazes de construir, e os que eram pedreiros exigiam privilégios, como furar a fila. Desde então, os críticos argumentam ser injusto o governo estimular um sistema habitacional que exige dos beneficiados horas de trabalho.

PIONEIROS

O mutirão ganhou escala na gestão Erundina (1989-93), sob coordenação de Nabil Bonduki, arquiteto e um dos principais quadros do PT no setor. Também pesquisador de fôlego, lançou no final do ano passado três volumes que reúnem cerca de 1.200 páginas sob o título “Os Pioneiros da Habitação Social [Unesp/Sesc; vol. 1, 400 págs., R$ 145; vol. 2, 512 págs., R$ 168; vol. 3, 296 págs., R$ 137].

O conjunto, resultado de um trabalho de 17 anos, desenvolvido em parceria com Ana Paula Koury, enfoca o período que vai de 1930 a 1964 (leia texto ao lado).

Na entrelinhas, Bonduki se contrapõe à tese de que o modernismo brasileiro se resume a dois eixos: o monumental e oficial (leia-se Niemeyer) e o das casas burguesas (Artigas e cia.). Se Ferro reduziu o programa à vala comum do populismo, Bonduki argumenta que o saber e a produção dos arquitetos não são desprezíveis.

Por isso, grande parte do trabalho consiste em inédito inventário de projetos que comprovam a diversidade de soluções arquitetônicas e inovações técnicas ao longo da história. Ao iluminar arquitetos pouco valorizados, Bonduki amplia a fronteira do tema, quase sempre limitado à louvação do projeto Pedregulho –cujo desenho, de Affonso Eduardo Reidy, se tornou unanimidade entre gregos e troianos (ou Artigas e Ferro). O complexo carioca transformou a habitação social em monumento no magnifico conjunto, recém-restaurado, que serpenteia as montanhas da zona norte do Rio.

De toda forma, o livro demonstra que técnicos, no passado ou no presente, quase sempre perderam a queda de braço para políticos.

Chamam a atenção, nesse aspecto, dois capítulos acerca da experiência do autor. O primeiro é sobre a gestão Erundina em São Paulo, e nele Bonduki defende o mutirão –condenado pelos críticos à estética da miséria, defendida por Ferro: “Graças à autogestão e ao papel exercido pelas assessorias técnicas, houve um avanço na racionalização do canteiro e na pré-fabricação do canteiro”. Para o autor, “a autogestão teve um papel decisivo na criação de uma arquitetura de qualidade a baixo custo, garantindo uma identidade para cada empreendimento”.

O governo Lula é o tema do segundo capítulo em que o pesquisador é protagonista. Bonduki detalha a elaboração do plano de habitação do governo do PT, que ele coordenou pouco antes de o partido assumir o poder. O projeto incluía, entre outras propostas, leis para baratear terrenos urbanos e novas formas de financiamento e concessão de subsídios.

Eleito, Lula criou o Ministério das Cidades com quadros da ala “daqueles que não gostam de arquitetura”. Tudo caminhava bem –de um lado, havia apoio político para estruturar a parte legal; do outro, existiam recursos para o financiamento; e, entre eles, técnicos competentes para implantar o plano–, até explodir o mensalão.

Fragilizado, em nome da “governabilidade”, o governo loteou o ministério para o PP de Paulo Maluf, –que o transformou “numa federação de secretarias desarticuladas”, segundo Bonduki.

Para piorar, veio a crise financeira de 2008, e –como se urbanismo fosse um bem de consumo, como geladeiras–, o Ministério da Fazenda articulou com empresários um plano de crédito imobiliário para baixa renda, que estancaria os problemas do setor, estimularia a economia e diminuiria o desemprego. Ao mesmo tempo, no plano político, se transformaria em uma plataforma eleitoral.

Foi criado assim o Minha Casa, Minha Vida, aproveitando somente o viés financeiro do plano original –delegando-se ao mercado a solução urbanística.

Em que pese a escala, “como nunca havia acontecido”, Nabil Bonduki constata que o Minha Casa, Minha Vida “não deu atenção às questões urbanas e fundiárias, enfrentando o problema habitacional, de modo predominante, com a construção de casinhas e predinhos nas periferias urbanas, com projetos de baixa qualidade arquitetônica e urbanística”.

A crítica não encontra eco no constrangido quadro técnico do PT –e o silêncio deixa a impressão de que ainda se prefere equacionar o problema somente como números, desprezando o desenho.

“OUTSIDER”

Falar em desenho nos leva de volta aos projetos de Vigliecca também para Erundina, citados por Bonduki como exemplos positivos. O uruguaio, como um “outsider” no debate Artigas/Ferro, retomou a importância do projeto no contexto habitacional. Ele também critica o Minha Casa, Minha Vida (“uma bomba-relógio”), afirmando ser preciso construir cidades, e não casas. “Fizeram a casa e esqueceram a vida”, ironiza Vigliecca.

A crítica quase consensual entre os arquitetos é a de que o programa do governo petista estimula guetos periféricos, não mistura usos e mantém os moradores longe dos centros. Ele permite ainda o absurdo de criar condomínios fechados, replicando modelos equivocados de projetos para a elite.

De maneira desastrosa, o PT entregou ao mercado imobiliário a solução do problema da habitação social, privatizando aquilo que foi uma das bases da sua história. E, assim, permitiu que partidos mais à esquerda passassem a capitanear os movimentos sociais de moradia.

O plano original do PT para habitação social daria certo? Na ausência de resposta e de alternativa, assumo o pessimismo de Vigliecca: o que estamos fazendo? No final de sua fala no Museu da Casa Brasileira, o arquiteto deixou no ar uma frase do rabino Tarfon, explicitando sua necessária persistência: “Não sois obrigado a concluir a obra, mas tampouco estais livres para desistir dela”.

FERNANDO SERAPIÃO, 43, crítico de arquitetura e editor da revista “Monolito”, é autor de “A Arquitetura de Croce, Aflalo e Gasperini” (Paralaxe).

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