Regulamento

REGULAMENTO – BIBLIOTECAS DA FAUUSP

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1º – O SBI – Serviço de Biblioteca e Informação da FAUUSP – formado pela Biblioteca da Graduação, localizada no Campus da Cidade Universitária e pela Biblioteca da Pós Graduação localizada na Rua Maranhão, 88 na cidade de São Paulo – destina-se ao corpo docente, discente e funcionários da USP, devidamente credenciados, para empréstimo e consulta. A Biblioteca é aberta para consulta ao público em geral.

Artigo 2º – A Biblioteca da Graduação funcionará de segunda a sexta-feira das 8h às 21h30 e nos períodos de férias escolares das 9h às 18h. Durante 15 dias úteis do mês de fevereiro a Biblioteca fechará para inventário. A Biblioteca da Pós-Graduação funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Durante 15 dias úteis do mês de janeiro e julho a Biblioteca fechará para inventário.

Artigo 3º – Não será permitido nas dependências da biblioteca:

a) Entrada de usuários portando bolsas, sacolas, pastas ou similares, que devem ser depositados no guarda-volumes;

b) Entrar com alimento ou bebida.

§ único – O uso indevido do guarda-volumes e/ou extravio de chaves implicará em suspensão do empréstimo domiciliar por 10 (dez) dias e cobrança de taxa para refazer chaves e miolo; reincidências serão avaliadas pelo Conselho de Coordenação de Biblioteca.

CAPÍTULO II – DA CONSULTA

Artigo 4º – A consulta ao acervo será de livre acesso às estantes.

§ único – O material bibliográfico consultado será reposto nas estantes pelos funcionários.

Artigo 5º – Destinam-se exclusivamente à consulta:

a) obras de referência;

b) materiais especiais: mapas, projetos originais de arquitetura, diapositivos, fotografia e outros;

c) livros raros;

d) produção docente armazenada em pastas no Setor de Referência;

e) periódicos.

CAPÍTULO III – DA INSCRIÇÃO E DO EMPRÉSTIMO

Seção I – Da Inscrição

Artigo 6º – Podem se inscrever alunos de graduação, pós graduação, funcionários e professores e ex-alunos da FAU. A inscrição será processada na Seção de Circulação e Empréstimo mediante:

a) assinatura de uma ficha de compromisso;

b) fornecimento de 1 foto 3×4;

c) comprovante de matrícula ou cartão USP para alunos; comprovante de contrato ou cartão USP para docentes e funcionários e apresentação de comprovante de residência para os ex-alunos.

§ 1º – O aluno é identificado pelo cartão USP, que deve ser utilizado para empréstimo, devolução, reservas e demais serviços das Bibliotecas.  O ex-aluno será identificado por cartão com código de barras fornecido pelo SBI. .

§ 2º – O cadastro do usuário terá validade por um ano, após o qual deverá ser renovado junto ao balcão de empréstimo para atualização de dados.

§ 3º – A inscrição poderá a qualquer tempo ser cancelada, a juízo do Conselho de Coordenação da Biblioteca, se verificada a irresponsabilidade do usuário, nos termos do capítulo IV deste Regulamento.

Artigo 7º – O empréstimo do material bibliográfico será facultado apenas aos usuários inscritos no SBI da FAUUSP nas demais bibliotecas do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP (SIBi/USP).

§ único – Os alunos especiais não têm direito à inscrição no SBI da FAUUSP

Seção II – Do Empréstimo

Artigo 8º – As obras poderão ser emprestadas aos usuários nas seguintes condições:

a) para o corpo docente o prazo de empréstimo é de 30 (trinta) dias para a retirada de livros, folhetos, cópia de projetos de arquitetura, CDs e DVDs perfazendo um total máximo de 20 (vinte) obras, em todas as Bibliotecas do SIBi/USP;

b) para os alunos de pós-graduação o prazo é de 20 (vinte) dias para a retirada de livros, folhetos, cópia de projetos de arquitetura, CDs e DVDs,  perfazendo um total máximo de 15 (quinze) obras, em todas as Bibliotecas do SIBi/USP;

c) para os alunos de graduação o prazo é de 10 (dez) dias para a retirada de livros, folhetos, cópia de projetos de arquitetura, CDs e DVDs, perfazendo um total máximo de 10 (dez) obras, em todas as Bibliotecas do SIBi/USP.

d) para os ex-alunos da FAUUSP o prazo é de 10 (dez) dias para a retirada de livros, folhetos, cópia de projetos de arquitetura,  CDs e DVDs perfazendo um total máximo de 10 (dez) obras, nas bibliotecas da graduação e pós-graduação.

e) para funcionários o prazo é de 10 (dez) dias para a retirada de livros, folhetos, cópia de projetos de arquitetura, CDs e DVDs, perfazendo um total máximo de 10 (dez) obras, em todas as Bibliotecas do SIBi/USP.

§ 1º – Desde que não haja reserva o prazo poderá ser renovado por três vezes.

§ 2º – Não poderá haver novo empréstimo de obras para o usuário que ainda detenha obras sob empréstimo no total máximo permitido.

§ 3º – Ficará vedado ao usuário o empréstimo de materiais em todas bibliotecas do SIBi/USP, se o mesmo estiver em débito com qualquer biblioteca do sistema.

Artigo 9º – Para o empréstimo é indispensável a apresentação da carteira do usuário, cartão fornecido pelo SBI, cartão USP ou documento com foto: RG, CNH, Passaporte originais.

Artigo 10 – A carteira do usuário e o cartão USP são de uso pessoal e intransferível.

§ único – Em caso de perda da carteira do usuário, a segunda via será fornecida após aviso à Biblioteca e acarretará pagamento de taxa a ser estabelecida pelo Conselho de Coordenação da Biblioteca, para o fornecimento de cada nova via.

Artigo 11 – Poderão ser feitas reservas somente de obras emprestadas.

§ único A reserva temporária de material bibliográfico do acervo da Biblioteca destinado à suplementação de aulas, poderá ser requerida pelos docentes, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Artigo 12 – Não poderá ser objeto de empréstimo o material bibliográfico citado no Artigo 5º.

Artigo 13 – Para o empréstimo nas demais Bibliotecas do SIBi/USP os ex-alunos, professores e funcionários aposentados e alunos de especialização deverão utilizar o formulário de empréstimo-entre-bibliotecas fornecido por uma das Bibliotecas da FAUUSP.

Artigo 14 – Para o empréstimo de obras da UNESP e UNICAMP e unidades USP de Campi no Interior o usuário deverá solicitar o EEB – Empréstimo-entre-Bibliotecas no balcão de empréstimo. Cada usuário poderá solicitar 2 formulários de EEB por vez.

§ 1º – O usuário que utilizar esse serviço ficará sujeito ao prazo, limite e penalidades determinados pela Biblioteca Fornecedora;

§ 2º – Após a devolução do material emprestado na Biblioteca Fornecedora, o usuário deverá trazer a 2a via do formulário do EEB para a Biblioteca da FAU;

§ 3º – O SBI atenderá pedidos de EEB de outras Unidades da UNESP e UNICAMP, desde que o usuário apresente o formulário que identifique a Biblioteca Solicitante e as obras requeridas, com o nome e o registro do bibliotecário responsável que assiná-lo;

§ 4º – No caso de atraso, só será permitido novo empréstimo para a Biblioteca Solicitante após a devolução das obras anteriormente retiradas.

CAPÍTULO IV – DA RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS

Artigo 15 – O usuário é responsável pelas obras em seu poder com a obrigação de devolvê-las dentro do prazo que lhe for fixado.

§ 1º – No caso de duplicação do material o usuário estará sujeito à legislação vigente.

§ 2º – No caso da não devolução do material no prazo estipulado o usuário ficará sujeito às seguintes penalidades:

a) suspensão para empréstimos até a devolução do material retirado;

b) após a devolução, aplica-se um dia de suspensão ao serviço de empréstimo domiciliar para cada dia de atraso na devolução do material, multiplicado pelo número de itens atrasados.

Artigo 16 – Haverá suspensão definitiva nos casos considerados graves, os quais serão encaminhados pela chefia do SBI para apreciação do Conselho de Coordenação da Biblioteca.

§ único – O usuário suspenso poderá recorrer ao CCB e em 2ª instância à Diretoria da FAUUSP.

Artigo 17 – A obra não devolvida em 12 (doze) meses será considerada extraviada.

Artigo 18 – Em caso de perda ou roubo, o usuário deverá repor a obra por outra igual, ou no caso de título esgotado  título similar indicado pela Biblioteca.

§ 1º – Após o comunicado, o usuário terá um prazo de 15 (quinze) dias para a reposição ou maior em casos especiais;

§ 2º – Se a obra não for reposta, o caso será encaminhado à Diretoria da FAUUSP e ao C.T.A.;

§ 3º – O usuário ficará suspenso até a reposição da obra extraviada.

Artigo 19 – Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Coordenação de Biblioteca do SBI – FAUUSP.

 

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