“Inquitudes Urbanas – Plano Diretor: por quem, para quem”, no Centro Universitário Maria Antonia

No dia 9 de novembro, às 19h, acontece no Centro Universitário Maria Antonia o debate Plano diretor: por quem, para quem, que faz parte da série Inquietudes Urbanas.

Nesta edição, o evento aborda os avanços e os limites do mais recente Plano Diretor Estratégico de São Paulo, aprovado em 2014, discutindo de que maneiras é possível transformar diretrizes de legislação em realidade e como alcançar metas democráticas incluindo vozes diversas, analisando qual o real poder de alcance de um Plano Diretor.

A série de debates Inquietudes Urbanas está voltada para a discussão das relações entre a universidade pública e a cidade no contexto contemporâneo, trazendo à tona questões nas quais os mais diversos problemas ligados à violência e à segregação social, entre outros, contracenam com o papel formador do ensino universitário, entendido como o ‘lugar’ em que as fissuras da sociedade são tratadas de forma crítica.

Guilherme Wisnik é doutor pela FAU-USP, onde dá aulas de História da Arte. É membro da Latin American Studies Association e publicou, entre outros, Estado crítico: à deriva nas cidades (Publifolha, 2009) e foi organizador de Coletivo arquitetura paulista contemporânea (Cosac Naify, 2006).

Guilherme Boulos é formado em Filosofia pela FFLCH-USP, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e militante da Frente de Resistência Urbana. É autor de De que lado você está?: reflexões sobre a conjuntura política e urbana no Brasil (Boitempo, 2015) e colabora semanalmente com a Folha de S. Paulo.

Nabil Bonduki é professor da FAU-USP, secretário municipal de Cultura de São Paulo, relator do Plano Diretor e vereador pelo PT. Autor de, entre outros, Origens da habitação social no Brasil (Estação Liberdade, 2011) e Intervenções urbanas na recuperação de centros históricos (IPHAN / Programa Monumenta, 2012).

Fonte: Centro Universitário Maria Antônia

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Dobram licenças para prédios de uso misto em São Paulo

Notícia da Época Negócios

Foram liberados 120 edifícios que mesclam moradia, comércios e escritórios entre julho do ano passado e junho deste ano

Na contramão da retração do setor imobiliário da capital paulista, fruto das incertezas da economia, a emissão de licenças para prédios de uso misto mais do que dobrou na cidade de São Paulo após a aprovação do novo Plano Diretor Estratégico 18(PDE), há um ano. Foram liberados 120 edifícios que mesclam moradia, comércios e escritórios entre julho do ano passado e junho deste ano, ante 55 empreendimentos entre julho de 2013 e junho de 2014. É um aumento de 118%. Os dados foram obtidos pela Lei de Acesso à Informação.

O número chama mais a atenção se comparado aos dados do setor como um todo. Nos últimos 12 meses, caiu 25% o número de pedidos de autorização para novos empreendimentos na Prefeitura. A queda é de 9.283 pedidos – entre julho de 2013 e junho do ano passado – para 6.900 entre julho de 2015 e junho deste ano, segundo a Secretaria de Licenciamentos.

Os projetos aprovados foram concebidos seguindo as regras do Plano Diretor antigo, que ainda não previam incentivos a esse tipo de empreendimento que agora existem – como, por exemplo, a elevação por quatro do potencial construtivo dos terrenos que abrigam as obras. Mas, no entender do Sindicato da Habitação (Secovi), já indicam uma disposição do mercado de investir em obras com essas características. “Esses projetos que estão sendo aprovados agora são certamente daqueles que adquiriram os terrenos em 2014, deram entrada com o projeto ainda no ano passado, e estavam aguardando a aprovação”, diz Ricardo Yazbek, vice-presidente da entidade.

Esse crescimento é visto com bons olhos pelo setor. “É muito salutar o que vem acontecendo. O fato de a gente ter lojas no térreo, conversando com a calçada, com as pessoas transitando ali, isso é bom. É bom para a cidade, é bom para o comércio, para os serviços, que são o que normalmente fica no pavimento térreo de edifícios, a exemplo do que temos em alguns trechos de Higienopólis (zona oeste da capital), no Leblon e em Ipanema (Rio) e até em outras cidades, como Buenos Aires”, diz Yazbek

Mas o vice-presidente do Secovi destaca que, mesmo com o crescimento expressivo, o número de aprovações é “muito baixo para uma cidade com o tamanho de São Paulo”, e um dos motivos é a falta de conhecimento das incorporadoras sobre o tamanho desse mercado. Não há certeza se há demanda, por exemplo, para tantas salas comerciais. “Encomendamos, juntamente com a Associação Comercial, uma pesquisa para tentar dimensionar a demanda por esses espaços”, completa Yazbek.

Os resultados devem ser apresentados neste mês. O PDE foi aprovado em julho na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em agosto. A regulamentação da nova lei ocorreu em abril. A expectativa é de que as aprovações só se transformem em novos lançamentos imobiliários depois das aprovações da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Obras, ambos em discussão no Legislativo e com previsão de aprovação ainda neste ano.

Repercussão

“A notícia é interessantíssima”, diz o arquiteto e urbanista Lucio Gomes Machado, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). “Indica o início da mudança de uma mentalidade de mais de 40 anos atrás, que setorizava a cidade em zonas de trabalho, moradia, lazer e circulação. Não se percebia o quanto isso era danoso para a cidade.”

Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o arquiteto e urbanista Valter Caldana concorda. “Em 1972 a cidade adotou um modelo de desenvolvimento urbano rodoviarista disperso, em lei, o que introduziu uma coisa perversa: a segregação e a estratificação do território. Finalmente, parece que tal modelo se exauriu.” Caldana só vê vantagens no uso misto. “Primeiramente, porque aproxima a prestação de serviços do usuário do serviço. E porque cria emprego e renda perto de onde há moradia, reequilibrando a relação moradia, emprego e renda.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O novo e o velho no Plano Diretor

Coluna publicada na Folha de S. Paulo.

Ao sitiarem a Câmara Municipal para pressionar pela aprovação do novo Plano Diretor de São Paulo, movimentos de moradia ocuparam o centro do debate sobre o tema. Mas o que eles querem e como suas reivindicações têm sido abordadas?

Para quem se informa pela grande imprensa, os manifestantes viraram uma espécie de “bode na sala”: a votação do texto final do plano dependeria da aceitação ou não, por parte dos vereadores, da alteração do zoneamento de dois terrenos para viabilizar sua “doação” para o MTST construir casas para seus militantes.

Seguiram-se então os argumentos contrários à medida: “não se pode mudar o zoneamento de áreas para atender a esse tipo de pressão”, “os movimentos querem passar na frente na fila do cadastro dos programas habitacionais”, “a Câmara não pode ser coagida por uma ocupação”.

Formulada nestes termos, a abordagem mais oculta do que revela o que de fato está ocorrendo na discussão do Plano Diretor.

Em primeiro lugar, quem acompanha a luta por moradia em São Paulo sabe que os movimentos têm uma agenda histórica pelo direito à cidade, incluindo propostas como a função social da propriedade, a demarcação de Zeis -áreas destinadas à habitação de interesse social, a cota de solidariedade, a destinação de recursos para compra de terras para habitação, a política de regularização de favelas e proteção em despejos e remoções, transporte público de qualidade e equipamentos de cultura e lazer nos bairros populares, que vai muito além de reivindicar terrenos.

Além disso, essa história de movimento “furar fila” não tem fundamento. No programa Minha Casa Minha Vida, que concentra hoje os recursos para construção de casas populares, apenas 1% dos recursos totais é destinado para a modalidade “entidades”, de apoio à construção de casas para cooperativas e associações, inclusive ligadas aos movimentos. Estes recursos não “concorrem” com os demais, nem tiram lugar de quem está na fila do cadastro.

Além disto, a decisão de votar ou não o plano está longe de depender do “equacionamento” do destino dos terrenos hoje ocupados pelo MTST. Esta passa sobretudo pela lógica predominante em nosso sistema político: a oposição tenta barrar qualquer iniciativa do governo , e a base “aliada” cobra preços cada vez maiores do Executivo para aprovar projetos de seu interesse.

Finalmente, pressões em torno das mudanças de zoneamento são o arroz com feijão das discussões dos planos: publicamente, como faz o MTST em relação às áreas que propõe transformar em moradia, ou as associações de moradores de bairros residenciais para resistir à verticalização e o sindicato da construção para aumentar coeficientes. Mas, também, muitas vezes sorrateiramente, sob pressão de um interessado com acesso a um vereador. As disputas de zoneamento no plano envolvendo o MTST são uma parte -pequena- da guerra de perímetros e destinos de zonas.

Junto a outros setores que se fizeram ouvir pela primeira vez, a presença massiva dos movimentos de moradia acompanhando passo a passo a discussão do plano contribuiu para tornar todo o processo mais público e dar mais evidência para a política fundiária, para além da velha contenda sobre a verticalização ou não, que sempre dominou a discussão dos planos.

Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Cultura como Espaço Público no Novo Plano Diretor de São Paulo

Apresentação e debate de propostas de interferência no Plano Diretor Estratégico de São Paulo (PDE), especialmente os Territórios de Interesse Cultural da Iniciativa pelos Corredores/Territórios Culturais e as Áreas de Especial Interesse da Paisagem pela Universidade Livre Colaborativa/FAU-USP.

Apresentação das propostas:

Euler Sandeville Jr. – professor da FAU/USP e PROCAM/USP, LABCIDADE e Espiral da Sensibilidade e do Conhecimento

Maria Helena Bertolini Bezerra – professora universitária e da rede municipal de ensino, militante do movimento social pela educação em Perus

Beto Gonçalves – jornalista e historiador pela USP, Movimento Cine Belas Artes (MBA) e Iniciativa pelos Corredores/Territórios Culturais

Dia: 08/05/2014, quinta-feira
Horário: das 19h30 às 22h
Local: CINE ART-PALÁCIO
Endereço: Av. São João, 419, Centro, São Paulo-SP (prox. Galeria Olido)

Fonte: FAUiNFORMA

Impactos Ambientais do Novo Plano Diretor do Município de São Paulo, no IEA-USP

O Plano Diretor é o principal instrumento de política urbana, que orienta o crescimento e a transformação da cidade, influenciando a qualidade de vida e ambiental.

Na metrópole paulista, a qualidade ambiental deve ser motivo de especial preocupação, portanto, é importante antever os possíveis impactos ambientais de políticas, planos e programas governamentais.

A atual discussão, na Câmara Municipal de São Paulo, sobre o texto substitutivo ao projeto de lei do Plano Diretor Estratégico, apresentado em 26 de março de 2014, é uma oportunidade para uma reflexão sobre suas consequências ambientais. Tratando também de “Política de Desenvolvimento Urbano” e do “Sistema de Planejamento Urbano”, o projeto substitutivo apresenta avanços em relação ao projeto original do Executivo de dezembro de 2013. Entre outras, há propostas para:

– regulamentação dos instrumentos de gestão ambiental urbana;
– tornar a rede hídrica como um dos elementos estruturadores do ordenamento territorial;
– incentivo às construções sustentáveis e à permeabilidade do solo;
– recriação da zona rural no município;
– regulamentação do pagamento de serviços ambientais;

– articulação com a política de mudanças climáticas.

O debate pretende explorar, em particular:

(1) as consequências da política de desenvolvimento urbano para rede hidrográfica, assim como as oportunidades e limitações à recuperação da qualidade dos córregos e revitalização dos fundos de vale;

(2) a proposta de adensamento demográfico e construtivo ao longo da rede estrutural de transporte coletivo e seus efeitos ambientais potenciais, bem como a efetividade das ações propostas para a proteção dos mananciais.

Mediador

Luis Enrique Sánchez

Debatedores

Cleide Rodrigues

Ivan Carlos Maglio

Nabil Georges Bonduki

Inscrições

Encaminhar nome e instituição para e-mail sedini@usp.br

Data: 05/05/2014
Horário: das 10h às 13h
Local: Sala de Eventos do IEA
Endereço: Rua da Praça do Relógio, 109, Bloco K, 5o andar, Cidade Universitária, São Paulo-SP
Telefone: 11 3091-1678

Fonte: IEA-USP

Palestra: Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo e Plano Estratégico Regional da Subprefeitura de Itaquera

Arquiteto Fernando de Mello Franco – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo

Palestra programada da disciplina AUP0154 Arquitetura – Projeto 4: “Projeto de Arquitetura de Equipamentos Públicos – Campus Zona Leste da UNIFESP”

27 de agosto de 2013 (terça-feira)
Horário: 13h30
Local: Auditório Ariosto Mila – FAUUSP
Endereço: Rua do Lago, 876, Cidade Universitária, São Paulo – SP
Aberta ao público

Fonte: Eventos-FAU

Reunião Aberta do Conselho Curador do Plano Diretor da FAAUSP

Conforme definido em reunião do Conselho Curador no dia 14 de agosto de 2013, será realizada uma Reunião Aberta no Piso do Museu nesta quarta-feira –  21 de agosto – às 12h30, para avaliação da proposta de mudança da carga horária dos docentes que fizerem parte do Escritório Oficina Acadêmico – EOA, que passaria a ser de 20hs/mensais.